Promotor vê dano ambiental em obra de parque antienchente

O Parque Várzeas do Tietê, anunciado pelo governo estadual em 2009 como o maior parque linear do mundo e como solução para as enchentes na várzea do principal rio que corta a Grande São Paulo, foi parar na Justiça. O Ministério Público Estadual (MPE) está processando o governo desde maio, por causa de supostos danos ambientais que as obras do parque estão causando.

Segundo o promotor Ricardo Manuel Castro, cerca de 100 mil m² de área verde de Mata Atlântica nativa em Área de Proteção Permanente (APP) teriam sido desmatados pela obra, que tem término previsto para 2020. Além disso, outros 80 mil m² teriam sido impermeabilizados na várzea com a construção de uma estrada-parque que vai ligar a capital a Salesópolis.

Mesmo sem ter sido aberta, essa estrada já estaria causando o atropelamento de espécies nativas, como quatis, capivaras e saruês, de acordo com laudo técnico feito a pedido da Promotoria.

Estudo

Em 2010, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) liberou o parque de apresentar estudo de impacto ambiental por considerá-lo um "programa em longo prazo para recuperação de várzeas". Para o promotor, porém, a obra terá grande impacto, pois prevê "a construção de 129 quadras poliesportivas, 77 campos de futebol e uma estrada asfaltada para automóveis com 230 km de extensão" em área alagadiça e intocada. Ele quer que seja feito o estudo de impacto para calcular as compensações ambientais devidas.

A ação teve pedido de liminar rejeitado pela Justiça e o mérito ainda está sendo decidido. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), responsável pelo projeto, informa que não foi citado, mas enfatiza que o projeto está de pleno acordo com a legislação ambiental aplicável. Já a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), que construiu a estrada-parque, afirmou que a obra vai possibilitar a preservação de uma importante área da Região Metropolitana e 43 mil mudas já foram plantadas.

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